Você sabia que é possível obter a dupla nacionalidade polonesa? Muitos descendentes de poloneses estão buscando essa oportunidade para reconectar com suas raízes, estudar, trabalhar ou até mesmo viver na Europa.
Veja como funciona o processo, quais documentos são necessários, os custos envolvidos, prazos e como solicitar.
No final da leitura desse artigo do Cidadania Polonesa BR, confira mais detalhes importantes sobre a dupla nacionalidade polonesa.
Cidadania dupla nacionalidade polonesa: Como funciona?
Se você tem um ou mais antepassados poloneses, pode ser elegível para obter a dupla nacionalidade polonesa.
A Polônia adota o princípio do jus sanguinis, ou seja, o direito de sangue, isso significa que a cidadania é transmitida por ascendência, independentemente do local de nascimento.
Diferentemente de alguns países, a Polônia não impõe limite de gerações para a transmissão da cidadania, desde que você possa comprovar a linhagem ininterrupta.
É importante compreender que as leis de cidadania na Polônia sofreram diversas alterações ao longo dos anos, especialmente devido às mudanças políticas e territoriais que o país enfrentou.
Por isso, a elegibilidade pode depender da data em que seus antepassados emigraram e de outros fatores, como serviço militar ou naturalização em outro país.
Para iniciar o processo, é essencial reunir documentos que comprovem a cidadania polonesa de seus ascendentes e a ligação genealógica até você, os documentos geralmente incluem:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito dos ascendentes poloneses
- Passaportes ou documentos de identidade dos antepassados (se disponíveis)
- Registros militares ou outros documentos oficiais que comprovem a cidadania polonesa
- Certificados de naturalização ou declarações de não naturalização (para demonstrar que o antepassado não perdeu a cidadania polonesa)
- Documentos pessoais seus, como certidão de nascimento, casamento e documentos de identidade
- Provas de mudança de nome ou sobrenome, se houver discrepâncias nos documentos.
Todos os documentos emitidos fora da Polônia devem ser legalizados (apostilados) conforme a Convenção de Haia e traduzidos para o polonês por um tradutor juramentado.
Os custos associados ao processo podem variar significativamente, dependendo de diversos fatores:
- Taxas governamentais: incluem custos de processamento e emissão de certificados
- Honorários profissionais: caso você opte por contratar um advogado ou empresa especializada para auxiliar no processo
- Custos de tradução: todos os documentos devem ser traduzidos para o polonês por tradutor juramentado
- Custos de legalização: apostilamento de documentos conforme a Convenção de Haia.
Em média, os custos totais podem variar entre R$ 5.000 e R$ 20.000, dependendo da complexidade do caso e dos serviços profissionais contratados.
O tempo de processamento também pode variar, em geral:
- Pesquisa de documentos: pode levar de alguns meses a um ano, especialmente se for necessário buscar registros antigos na Polônia
- Análise do pedido pelas autoridades polonesas: geralmente leva entre 12 e 24 meses, mas pode se estender em casos complexos.
Portanto, é importante estar preparado para um processo que pode levar de 1,5 a 3 anos ou mais.
Como solicitar sua dupla cidadania?
Se você quer ser garantir sua cidadania polonesa, basta seguir os passos descritos nesses tópicos.
1º passo – Pesquisa genealógica
Inicie o processo identificando quem são seus ascendentes poloneses, reúna informações como nomes completos, datas e locais de nascimento, casamento e óbito, isso facilitará a busca por documentos necessários.
2º passo – Coleta de documentos
Reúna todas as certidões e documentos que comprovem sua descendência polonesa, isso pode envolver a obtenção de documentos em cartórios brasileiros e a solicitação de registros em arquivos poloneses.
3º passo – Tradução e legalização
Todos os documentos emitidos fora da Polônia devem ser:
- Legalizados: através do apostilamento pela Convenção de Haia
- Traduzidos para o polonês: por um tradutor juramentado reconhecido pelas autoridades polonesas.
4º passo – Submissão do pedido
O pedido de reconhecimento de cidadania pode ser submetido de duas formas:
- Diretamente na Polônia: através do Voivoda (governador regional) competente.
- Através do Consulado Polonês no Brasil: que encaminhará o pedido às autoridades polonesas.
É altamente recomendável contar com o apoio de um profissional especializado para garantir que todos os requisitos sejam atendidos.
5º passo – Acompanhamento e resposta
Após a submissão, as autoridades polonesas analisarão o seu pedido, durante esse período, podem ser solicitados documentos adicionais ou esclarecimentos.
Obter a cidadania polonesa é um processo que requer dedicação, organização e paciência, mas os benefícios são significativos.
Além de reconectar-se com suas raízes, você terá acesso a oportunidades de estudo, trabalho e residência em qualquer país da União Europeia.
Se você é descendente de poloneses e está interessado em explorar essa possibilidade, não perca tempo e comece já a reunir sua documentação.
Para mais informações sobre dupla nacionalidade polonesa, dicas e atualizações sobre o processo, não deixe de conferir outros conteúdos em nosso blog!
