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A Polônia Se Utiliza De Princípios Diferentes Que O Brasil Para Determinar Se Alguém Possui Cidadania Polonesa Ou Não
Cidadania Polonesa procura trazer, reunida de forma concisa e sucinta as informações necessárias para o encaminhamento de seu processo de reconhecimento de dupla cidadania. Você pode consultar os endereços a serem encaminhados os processos, com todas as informações pertinentes da Embaixada Polonesa Brasília ou do Consulado Polonês Curitiba, ou pode se informar no Como Começar o Processo sobre os documentos e exigências para o reconhecimento. Também poderá se informar sobre os valores aproximados do processo de reconhecimento no Custos e Despesas da Cidadania e descobrir se você tem direito, no Quem Tem Direito.
Para se encaminhar um processo de cidadania polonesa deve-se seguir alguns critérios um pouco diferentes dos que são utilizados em outros países como o Brasil, por exemplo.
O órgão que tem competência para a tomada de decisões próprias ao reconhecimento da cidadania polonesa é o WOJEWODA – Chefe do Governo da Província que o último local de moradia do Solicitante na Polônia esteja compreendido. Porém, quando o Solicitante nunca teve residência na Polônia, quem cuidará de seu processo é o WOJEWODA MAZOWIECKI (Chefe do Governo da Província de Mazóvia – com sede em Varsóvia). Cada pedido de reconhecimento é individual e está atrelado a diferentes fatores práticos e legais. Devido a isso é que a documentação imprescindível para a realização do processo também pode mudar de um caso para outro, o que depende da solicitação do respectivo Wojewoda, após analisar todos os fatores.
A Polônia Se Utiliza De Princípios Diferentes Que O Brasil Para Determinar Se Alguém Possui Cidadania Polonesa Ou Não
A natureza do caráter declaratório elimina a possibilidade de interpretação qualquer dos materiais apresentados, pois o Wojewoda não cria, nem estabelece um novo estado legal, mas sim, apenas confirma algo que já existe: positivo, em caso de o Solicitante ter a cidadania polonesa; ou negativo – quando não há a possibilidade de se confirmar a cidadania polonesa do Solicitante pelo mesmo tê-la PERDIDO ou se os documentos que foram providenciados serem incompletos e, portanto, insuficientes para confirmação, de forma irrefutável, se o Solicitante perdeu ou se ele nunca possuiu a cidadania polonesa.
