Como solicitar a Certidão de Cidadania Polonesa?

13/10/20 13:32 - Atualizado a 6 meses

Se deseja solicitar a Certidão de Cidadania Polonesa, então está no lugar certo. Pois aqui iremos explicar com detalhes como realizar esse processo.

Em primeiro lugar, falaremos a respeito de quem possui o direito de requisitar a Certidão de Cidadania.

Em seguida, vamos mencionar qual é a documentação necessária e onde você deve solicitar a Certidão de Cidadania.

Por último, será dito quais serão os prazos deste procedimento. Então, continue lendo e obtenha todas essas informações de conseguir a naturalização europeia.

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O que é Certidão de Cidadania?

Como se sabe, aqui no Brasil, para ter a sua certidão de cidadania brasileira basta ter nascido no país. No entanto, na Polônia existe o chamado “direito de sangue”. Ou seja, a cidadania passa de pai para filho. Sendo assim, independentemente do país de nascimento, a criança filha de pais poloneses será naturalizada como polonês. Além disso, não existe um limite de geração a ser passada adiante.

certidão de cidadania

Conheça a lei de Cidadania Polonesa

Apenas no ano de 1920 foram criadas as leis, assim como o conceito da cidadania. Entretanto, até 1951 ela só era passada através do lado paterno, mas também era possível perdê-la caso fizesse algo da lista a seguir:

  • A mulher que casasse com um estrangeiro e requisitasse a cidadania do marido;
  • Obtivesse algum cargo de poder em outro país;
  • Se alistasse no serviço militar de outro país.

No entanto, criou-se uma nova lei em 2009. Portanto, nesta nova constituição a pessoa que perdeu a cidadania, poderia requerê-la novamente. Sendo assim, os cidadãos não moradores na Polônia precisam ir na repartição consular competente. Dessa forma, se você é de Brasília deve ir na Seção Consular junto à Embaixada da República da Polônia. Em Curitiba e em São Paulo deve ir no Consulado Geral da República da Polônia. Então, se você possui algum parente polonês pode conseguir a sua certidão de cidadania.

Saiba quais são os documentos necessários

Ao conseguir a sua Certidão de Cidadania, você deve reunir os seguintes documentos:

  • Certidão do seu parente polonês comprovando a cidadania, pode ser um passaporte, RG, caderneta militar, certidão de óbito ou casamento;
  • Os seus próprios documentos, como certidão de nascimento, RG ou passaporte com suas devidas cópias;
  • Requerimento;
  • Comprovante de pagamento das taxas;
  • Se acaso tiver filhos com menos de 18 anos, eles estarão incluídos na solicitação, bastando levar a documentação de cada um;
  • Se seu filho já for maior de idade é preciso da autorização dele para incluí-lo na solicitação;
  • Todas as certidões devem ser entregues no original e averbadas, já o resto da documentação precisa estar acompanhada de cópia autenticada. Por isso, você pode entrar em contato com o Cartório 24 horas;
  • Além disso, é preciso lembrar da documentação estar em polonês, então procure um tradutor juramentado.

Prazos da Certidão de Cidadania

A princípio, não é possível darmos um prazo exato, visto cada procedimento possuir o seu grau de complexidade. Entretanto, normalmente o procedimento pode variar de quatro a seis meses. Então, evite esperar uma resposta positiva do seu requerimento em pouco tempo. Desta maneira, se você possui urgência por algum motivo específico, realize o seu pedido com meses adiantados da data necessária. Portanto, uma dica sobre a solicitação da certidão de cidadania sair mais rápido é entregar toda a documentação correta na primeira vez.

Dessa forma, o processo deixará de atrasar mais do que o normal caso tudo esteja certo e comprovado. Pois, só assim o órgão responsável conseguirá provar seu direito à dupla cidadania. Sendo assim, todas as suas certidões devem ter a segunda via recente de teor simples tiradas no cartório nos últimos 12 meses. Pois, elas ficarão no arquivo do país a se naturalizar. Então, você poderá ficar com a primeira via sem problemas. Mas lembre-se de entregar no dia da solicitação as vias originais.

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