Hoje em dia tem se falado muito sobre certidão de nascimento polonesa, pois muitos brasileiros ultimamente resolveram se mudar para o exterior.
Sendo assim, a maioria deles escolheram a Europa de modo a recomeçar a vida.
Por essa razão, a Polônia tem sido escolhida para essa nova etapa. Dessa forma, muitas crianças brasileiras estão nascendo neste país.
Portanto, os progenitores podem ficar perdidos no começo em relação à cidadania do filho.
Contudo, muitos se perguntam onde fazer o registro da certidão de nascimento, como fazer o pedido do passaporte, entre outras coisas.
Mas, não se preocupe, aqui iremos tirar todas essas dúvidas relacionadas a certidão de nascimento dos bebês nascidos na Polônia.
Então, continue lendo a fim de saber como solicitar a certidão de nascimento, qual é a documentação necessária e a taxa a ser paga.
Portanto, saiba todas as informações nas quais você precisa conhecer a fim de requisitar sua certidão de nascimento.
Certidão de Nascimento Polonesa
De acordo com a lei da Polônia, qualquer criança na qual tenha nascido no país, indiferentemente da cidadania do pai e mãe, precisa ser registrada. Portanto, segundo a lei da Polônia, em até 14 dias depois do parto no cartório de Registro Civil na cidade onde o bebê nasceu. Sendo assim, caso a criança tenha nascido no país, ela terá a sua certidão de nascimento. No entanto, é preciso lembrar, a criança não terá direito à cidadania polonesa, pois, neste país o que conta é a origem do pai e mãe. Dessa forma, o seu filho apenas vai ter nascido na Polônia, mas continuará sendo brasileira. Então, leia a seguir qual é a documentação necessária a fim de realizar este procedimento.
Documentos necessários
Saiba quais são os documentos nos quais você precisa reunir a fim de conseguir registrar o seu filho na Polônia. Em primeiro lugar, será preciso obter a notificação de parto por escrito, emitida pelo obstetra. Em seguida, é necessário levar uma cópia da certidão de casamento de seus pais, se eles forem casados oficialmente. Além disso, também é preciso reunir uma cópia de alguns documentos, sendo eles:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de óbito do cônjuge ou de casamento com anotação de divórcio, se a mãe for solteira, viúva ou divorciada.
Dessa forma, com essa documentação em mãos você conseguirá obter a certidão de nascimento polonesa do seu filho. Pois, somente com este documento, a estadia do bebê estará legalizada no país europeu. Sendo assim, após conseguir a certidão de nascimento você deve registrá-la pessoalmente no Consulado Brasileiro em Varsóvia.
Certidão Consular de Nascimento
Segundo a constituição do Brasil, todas as crianças, filhas de brasileiros, nascidas em outro país possui direito a nacionalidade brasileira. No entanto, como mencionamos no tópico anterior, é imprescindível que os pais as registrem na Repartição Consular Brasileira. Pois, somente através deste procedimento a descendente poderá fazer o seu passaporte do Brasil. Sendo assim, de modo a realizar o registro apenas a presença de um dos pais se faz necessária no consulado. Dessa forma não é preciso nem que a criança compareça. Além disso, é preciso lembrar, a 1ª via da certidão e o registro do nascimento são gratuitos. Desse modo, você vai precisar levar:
- Certidão de nascimento polonesa do filho;
- Documento comprovando a cidadania brasileira dos pais;
- Documento provando a identificação dos pais.
Por fim, leve o formulário da solicitação do registro de nascimento preenchido pelo declarante. Em seguida, você também deve transcrever a certidão do bebê no primeiro Cartório de Registro Civil da cidade. Pois, só assim o seu filho poderá obter a cidadania brasileira e conseguir fazer os outros documentos brasileiros, como, por exemplo, o RG e o CPF.
Passaporte Brasileiro da criança
Após fazer a certidão de nascimento brasileira da criança, você poderá fazer o pedido do passaporte do Brasil do seu filho. Portanto, veja abaixo qual é a documentação requerida neste processo:
- Registro da certidão de nascimento emitida pelo Consulado;
- Formulário de autorização para emitir o passaporte do bebê preenchido e com a assinatura dos pais;
- RG ou o passaporte atualizado do responsável pela criança;
- Protocolo de envio de formulário preenchido online impresso e com as devidas assinaturas dos pais;
- Uma fotografia 3×4 ou 5×7 recente, tirada de frente em fundo branco e no qual tenha sido tirada a menos de seis meses;
- Comprovante de pagamento da taxa de US$40,00 ou US$80,00, de acordo com a idade do menor.
Sendo assim, de modo a tudo ficar mais fácil, é possível consultar e realizar o processo de requisição da certidão de nascimento através do Cartório 24 horas.
