Todo brasileiro descendente de poloneses pode tirar a dupla cidadania, sendo necessário apresentar os documentos para cidadania polonesa.
Esses documentos servem para comprovar a elegibilidade para tirar a dupla cidadania e devem ser apresentados durante o processo.
Nesse artigo do Cidadania Polonesa BR, te mostraremos quais são os documentos para cidadania polonesa e o que você deve fazer para morar na Polônia.
Documentos para cidadania polonesa: Quais separar?
Abaixo estão os documentos para cidadania polonesa que você deve providenciar:
- Certidões de nascimento e casamento do solicitante e de seus ascendentes diretos, como pais, avós ou bisavós poloneses
- Documentos que comprovem a cidadania polonesa do antepassado, como passaportes poloneses antigos, carteiras de identidade polonesa ou outros registros oficiais da época
- Documentos de imigração que demonstrem que o antepassado polonês não renunciou à cidadania ou se naturalizou em outro país antes de 1951
- Documentos pessoais do solicitante, como passaporte, RG ou carteira de motorista, e prova de endereço
- Certificados de residência ou autorizações de permanência, no caso de naturalização por residência na Polônia
- Formulário de solicitação devidamente preenchido, fornecido pelo consulado ou órgão responsável na Polônia
- Fotos recentes (geralmente 3×4) para documentos oficiais.
Todos os documentos em língua estrangeira devem ser traduzidos para o polonês por um tradutor juramentado.
Para dar início ao processo de solicitação da cidadania polonesa, as etapas são as seguintes:
- Reúna os documentos que comprovem sua ascendência polonesa
- Todos os documentos que não estejam em polonês devem ser traduzidos oficialmente. É obrigatório que essas traduções sejam feitas por um tradutor juramentado, reconhecido pelas autoridades polonesas
- Além dos documentos do seu ascendente, você precisará de suas próprias certidões (nascimento, casamento, passaporte, etc.) devidamente traduzidas, autenticadas e acompanhadas de fotos recentes
- Com toda a documentação em mãos, você deverá enviar o pedido ao Consulado Polonês ou diretamente para o Escritório de Assuntos Civis e Cidadania na Polônia. O consulado poderá orientá-lo sobre o procedimento correto para o envio
- O tempo de análise da cidadania pode variar entre 1 a 3 anos, dependendo da complexidade do caso e da quantidade de solicitações pendentes. Durante este tempo, você poderá ser solicitado a fornecer documentos adicionais ou informações complementares
- Caso tudo esteja em ordem, você receberá um documento formal que reconhece sua cidadania polonesa. Após isso, será possível solicitar o passaporte polonês e desfrutar dos direitos como cidadão da União Europeia.
Quem tem direito a cidadania polonesa?
A cidadania polonesa é regida por uma série de leis e regras que determinam quem tem direito a ela, o país permite que pessoas adquiram a cidadania de duas maneiras principais: por descendência ou por naturalização.
A cidadania polonesa pode ser transmitida de geração em geração pelo princípio do direito de sangue.
Isso significa que, se você tem um antepassado polonês, há grandes chances de ter direito à cidadania, desde que a linhagem nunca tenha sido interrompida:
- Filhos de cidadãos poloneses: se um dos pais era cidadão polonês no momento do nascimento, a criança pode ter direito à cidadania polonesa, independentemente de onde tenha nascido
- Descendentes de poloneses (avós, bisavós, etc.): descendentes diretos de poloneses também podem solicitar a cidadania, desde que possam comprovar a cidadania de seu antepassado.
O antepassado deve ter sido cidadão polonês quando deixou a Polônia, e não pode ter perdido a cidadania ao se naturalizar em outro país antes de 1951 (quando as leis de cidadania mudaram).
Em média, o processo pode levar entre 1 a 3 anos, mas há casos em que o tempo pode ser mais longo, especialmente se houver dificuldades em obter os documentos exigidos ou se a análise da documentação for mais complexa.
Esse processo pode ser complexo e demorado, mas para muitas pessoas, o esforço vale a pena pelos benefícios e pela conexão com a herança polonesa.
Depois de verificar a elegibilidade e reunir os documentos para cidadania polonesa, chegou o momento de dar entrada no processo, explore o conteúdo de nosso blog para obter mais informações e tirar todas as suas dúvidas.
