Aqui neste artigo vamos falar sobre como solicitar a sua certidão de casamento polonesa, caso o seu noivo ou noiva seja desse país.
Sendo assim, caso deseje tirar a fim de conseguir a sua cidadania europeia, então veio ao lugar certo.
Pois, mencionaremos tudo o que você precisa saber a fim requisitá-la, desde quem possui o direito de fazer a solicitação até os documentos necessários e prazos.
Portanto, continue lendo a fim de obter estas informações.
Certidão de Casamento Polonesa
Primeiramente, é importante lembrar, as leis na Polônia são um pouco complexas. Por essa razão, cada caso é analisado separadamente. Dessa forma, é muito comum algumas pessoas consigam a cidadania e outras não. Sendo assim, em primeiro lugar, a fim de fazer o pedido da certidão de casamento da Polônia, é preciso saber se tem o direito de requerê-la. Contudo, se você nasceu em qualquer país diferente da Polônia, é preciso fazer um processo um pouco diferente a fim de obter sua certidão de casamento do país. Dessa forma, a certidão de nascimento ou de casamento precisa ser registrada na Repartição do Registro Civil em Varsóvia.
Do mesmo modo, caso seja divorciado, a certidão também deve estar registrada no país polonês. Pois, esse processo se faz essencial de modo ao Registro Civil possa averbá-la, só assim o seu próximo casamento será validado no país. Porém, caso tenha nascido na Polônia, mas devido a algum motivo não possui um documento comprovante, precisará passar por um processo judicial. Portanto, esse procedimento pode ser feito através de um requerimento. No entanto, isso causa uma demora de um a dois anos.
Documentação recomendada
Portanto, de modo a conseguir fazer o requerimento da sua certidão de casamento da Polônia precisará reunir a seguinte documentação:
- Certidão de nascimento brasileira no original, sendo ela uma 2ª via emitida nos últimos doze meses;
- Tradução juramentada para o idioma polonês;
- Em alguns casos se faz necessário a certidão de nascimento dos seus pais, então providência por via das dúvidas;
- Procuração com assinatura simples, ou seja, não é necessário registrar em cartório;
Dessa forma, é importante não esquecer de nenhum documento no dia de realizar a solicitação da certidão de casamento. Pois, a falta de um deles acaba dando uma resposta negativa da certidão de casamento polonesa. Porém, talvez você esteja sem tempo para ter tanto trabalho a fim de fazer o pedido de certidão de casamento. Sendo assim, recomendamos utilizar os serviços do Cartório 24 horas, pois eles facilitarão tudo.
Prazos da Solicitação
Os prazos variam de um a três meses, portanto, se o seu casamento ainda está em curso, a demora pode ser de apenas um mês. Entretanto, se o noivo estrangeiro não mora no Brasil, ele terá o prazo de até noventa dias a fim de regularizar a sua situação. Sendo assim, trata-se da validade do visto de turista. No entanto, caso seja divorciado, esse prazo pode aumentar de 2 a três meses. Principalmente se você for mulher e quiser tirar o seu sobrenome de casada, pois isso só pode ocorrer através do consulado da Polônia. Portanto, trata-se de uma burocracia a mais, deixando atrasar ainda mais o processo.
Apostilamento da certidão de casamento
Conforme mencionamos, é fundamental toda a documentação do noivo estrangeiro seja traduzida por um tradutor juramentado e registrada em cartório. Entretanto, é preciso que os documentos poloneses sejam apostilados no país de origem de modo a serem válidos em solo brasileiro. Pois, apenas dessa maneira o restante da solicitação da certidão de casamento será efetivado. No entanto, pode acontecer do nubente polonês não puder estar presente no dia da marcação do casamento. Contudo, o prazo mínimo entre a data da marcação e a data do casamento é de cerca de um mês, ele necessitará de uma procuração.
Portanto, ela também deverá estar apostilada e devidamente traduzida de modo a ser representado no dia marcado. Além disso, será necessário a presença de 2 testemunhas maiores de idade e conhecidas do casal, podem ser familiares ou amigos. No dia da cerimônia, se o estrangeiro não for fluente na língua portuguesa será obrigatório estar presente um tradutor juramentado. Contudo, neste caso, nem ao menos será preciso ser no idioma polonês. Sendo assim, poderá falar em qualquer outra língua na qual o indivíduo entenda, como a inglesa ou espanhola. Portanto, faça já o seu pedido de certidão de casamento através do site Cartório Online Brasil 24h e facilite seu processo!
