Saiba mais sobre como começar o processo de cidadania polonesa sem muita complicação.
Isso porque, muitas pessoas podem ter dúvidas sobre o processo de dupla cidadania polonesa.
A seguir, saiba como começar o processo de cidadania polonesa e todos os tramites envolvidos nesse procedimento.
Como começar o processo de cidadania polonesa?
O jeito certo de como começar o processo de cidadania polonesa deverá ser iniciado pela reunião de documentação do antepassado que veio da Polônia.
As particularidades dizem respeito à caderneta militar e documentos relativos à II Guerra Mundial.
Você deverá providenciar toda a documentação para que tenha como começar o processo de dupla cidadania polonesa e comparecer ao consulado polonês.
Cidadania polonesa do antepassado polonês
Deverá ser providenciado um documento de comprovação de sua condição de polonês, emitido pelas autoridades POLONESAS, por exemplo:
- Caderneta Militar (Książeczka wojskowa)
- Passaporte (Paszport)
- Carteira de Identidade Polonesa (Dowód osobisty), etc.
Em alguns casos específicos, aceitam-se documentos de identificação e viagem emitidos pela Organização Internacional de Refugiados após a II Guerra Mundial.
Deverão estar acompanhados do restante da documentação que comprove a condição de cidadão polonês do Solicitante para ter por onde começar o processo de cidadania polonesa:
- Certidão de casamento
- Certidão de nascimento
- Certidão de naturalização, a qual poderá ser requerida pelo do site do Ministério de Justiça
- Certidão de óbito (em caso de falecido)
- Certificado emitido pelo serviço militar no Brasil (para os homens naturalizados)
- Carteiras de identidade (RG no caso das pessoas que se naturalizaram e RNE para os que não se naturalizaram)
- Para os servidores públicos – Declaração do respectivo órgão, com as datas de início e fim do serviço, indicando o cargo ocupado.
Documentos comuns que são pedidos
A documentação referente ao solicitante é básica, não havendo grandes dificuldades para que seja providenciada toda a documentação necessária.
- Certidão de casamento (se houver)
- Certidão de nascimento
- Cópia de documento atualizado de identidade (RG ou passaporte)
- Se o Solicitante não for o filho do Polonês Original (mas sim, neto ou bisneto), deverão ser providenciadas as certidões de casamento, de nascimento e de óbito do restante da família, para comprovação clara de parentesco consanguíneo com o Polonês Original
- Pagamento de taxas administrativas (consulares) relativas ao processo
- Requerimento, o qual deve ser preenchido em polonês e assinado, podendo ser preenchido pelo tradutor.
No caso de haverem filhos menores de 18 anos, poderão ser incluídos no pedido do pai/mãe, sendo necessário os seguintes documentos:
- A certidão de nascimento
- Autorização do próprio para realizar o processo, se for maior de 16 e menor de 18 anos
- Autorização da mãe, do pai ou do responsável legal, com firma reconhecida em cartório ou repartição consular competente.
Observações sobre a documentação:
- As certidões obrigatoriamente deverão ser em vias originais. Não serão aceitas cópias autenticadas
- O restante da documentação poderá ser encaminhada em CÓPIAS autenticadas em cartório
- Também poderá ser cópias não autenticadas, desde que sejam legíveis e apresentadas em conjunto com os originais para que sejam efetivamente verificados, quando da entrega dos documentos
- Os passaportes e outros livretos, deverão ser providenciadas cópias da cada página em que hajam anotações ou carimbos
- Toda a documentação não polonesa deverá ser traduzida para que se possa ter início do processo de cidadania polonesa.
São esses os procedimentos e documentos sobre como começar o processo de cidadania polonesa, e para mais informações sobre o procedimento, fique atento as publicações do nosso blog!